Como ser maçom no Brasil? Parte I

Prosseguindo em nossa série sobre a Maçonaria no Brasil, que é um tema extremamente apaixonante, é de grande importância falarmos sobre as diferenças do ingresso na maçonaria brasileira se comparado as formas utilizadas em outros países. Lembrando que na postagem anterior escrevemos um pouco sobre as diferenças da constituição de uma Loja Maçônica no Brasil e no exterior, agora falaremos um pouco sobre os requisitos para o ingresso em uma associação que pratica a filosofia maçônica, ou em outras palavras, o ingresso na Maçonaria. Pois bem, nos Estados Unidos, pais com a maior concentração de maçons ativos no mundo, cerca de 4 milhões de membros que praticam o Rito de York, a inscrição dos candidatos que pretendem ocupar um lugar na Loja como Aprendizes se dá através de um processo complexo (tão complexo como é para nós brasileiros compreendermos como funcionam as eleições para Governadores e Presidente por lá), mas o início é simples: o candidato se inscreve, só isso. Essa inscrição poderá ser feita através das páginas que as lojas mantem na internet, diretamente em uma das lojas ou através de um maçom que forneça uma ficha de inscrição para colher os dados cadastrais do proponente. A avaliação do candidato compreende desde a qualificação político-partidária (se é ou não membro de um partido político) e a classificação entre "republicano ou democrata" pois as lojas que aceitam um não admitem o outro; classificação por área de profissão (médicos, juízes, advogados, engenheiros, policiais, políticos etc), classificação por camada social (classe A, B, C, D etc), classificação pela universidade na qual estudou e se formou (Stanford, Havard etc), depois dessa classificação toda, o interessado será submetido a uma prova (isso mesmo, um exame) com várias questões dissertativas onde demonstrará o seu conhecimento específico sobre a profissão que exerce, sobre a política do país e local, sobre a história da loja em que pretende entrar e ainda as noções que possui ou não sobre o tema "maçonaria"; Portanto, notamos que não é difícil se inscrever na Maçonaria Norte Americana, todo cidadão americano tem o direito de se inscrever, mas difícil mesmo é passar por esses critérios todos e ao final ser aprovado. No Brasil, a situação é totalmente diferente e por que não dizer "oposta". Primeiro que por aqui existe um conceito que já está ultrapassado que é a obrigatoriedade do candidato ser indicado por um Mestre Maçom, como única forma de ingresso, porem a Maçonaria tanto no Brasil quanto no mundo todo, admite o cadastro da intenção de ser maçom, por três formas distintas: a) indicação por um Mestre Maçom; b) o cadastro através de um página na internet; c) o candidato se dirige pessoalmente a loja e faz a sua proposta de admissão. A bem da verdade, a alternativa "a" e "b" são bem aceitas, sendo a primeira a mais aceita, a segunda um pouco aceita (ainda) e a terceira, alternativa "C" nada aceita, pois os maçons no Brasil não admitem que o candidato dirija-se até a Loja; Em outros textos iremos falar mais um pouco sobre a admissão na Maçonaria em outros países, como exemplo, na Espanha, em Portugal, em Cuba etc. Por enquanto, é interessante resumir que no Brasil a maioria dos candidatos já se utilizam da internet para enviarem suas propostas de afiliação; é importante que o interessado pesquise sobre a loja a qual que se afiliar, não apenas a localização geográfica, mas sim sobre o tempo de existência dela, se está devidamente registrada nos órgãos competentes (receita federal, cartório de registros públicos e notas, receita estadual, prefeitura do município onde está localizada, inss e outros), bem como é importante compreender qual ou quais os ritos a Loja pratica (reaa, memphis-mizrain, emulação etc); na hora de se afiliar todo cuidado é pouco, evite lojas que ofereçam riqueza com facilidade ou "poderes paranormais"; evite também aquelas que alegam não ser necessária a presença do candidato para a iniciação, uma vez que poderá ser feita à distância, isso não existe, maçonaria tem que ter iniciação presencial, dentro de um templo, com um grupo de oficiais ritualísticos apoiando os trabalhos, todos liderados por um Venerável Mestre que preside a ritualística; Evite lojas que enviam o convite através de e-mail marketing ou mala direta, pois esse envio em massa de convites é uma prática que não se aplica a maçonaria séria e legítima.  Um outro critério que está cada vez mais em desuso no Brasil é o comparecimento semanal obrigatório em Loja (frequência) sendo possível, nos dias de hoje, que um candidato do Estado do Pará busque a iniciação em uma Loja no Estado de São Paulo ou no Rio de Janeiro e não frequente os trabalhos da Loja, logicamente esse candidato terá menor vivência maçônica se comparado aos irmãos que frequentam a loja, mas isso vai de encontro ao interesse de cada um, pois existem profissionais liberais e autônomos que as suas ocupações exigem que viagem constantemente para fora da localidade onde residem e não lhes permite que frequentem a Loja e nem por isso são menos maçons que outros. Para entender um pouco mais como funciona o ingresso no Brasil faça uma busque por sites de maçonaria e se cadastre em um deles, isso é totalmente possível, é moral e é legal. Um bom exemplo é a página www.glomeb.org.br  que oferece essa oportunidade. Uma vez inscrito, o candidato deverá preencher uma ficha, responderá várias questões, apresentará todos os documentos necessários para uma avaliação da vida pregressa, passará por uma entrevista pessoal (se houver uma loja nas proximidades) ou através do telefone para um primeiro contato como seu Padrinho que será designado para acompanhar todo o processo de admissão; satisfazendo todos os requisitos básicos, a ficha do candidato será levada para votação em loja, onde os irmãos reunidos em assembleia decidiram pela aceitação ou não do novo membro; resta dizer que o critério final de aprovação ser dará através de uma votação com "bolas brancas e bolas pretas" bastando uma única "bola preta" para impedir a aceitação do candidato. Em outras postagens falaremos um pouco mais sobre a admissão dos candidatos, sobre requisitos, votação e mais detalhes. Se você leu esta matéria e teve afinidade com ela e se percebeu através de uma autoavaliação que preenche os requisitos para ingressas na maçonaria, recomendo que vá em frente e busque realizar o seu sonho, ninguém fará isso por você.

Como funciona a Maçonaria no Brasil?

Primeiramente, é muito importante que o interessado compreenda que no Brasil não existe um órgão fiscalizador para Maçonaria, portanto, diferentemente de outros países, como na Inglaterra, por exemplo, onde uma nova loja maçônica somente surge com o consentimento de outra loja já existente, ou na França, país que exige a comprovação de que o pedido para abertura de uma loja maçônica tem a assinatura de pelo menos três maçons que conhecem o peticionário e que o reconhecem como maçom, ou como no Egito, onde a maçonaria está proibida desde 1970 ano em que fora acusada de desvio de finalidade, pois segundo as autoridades muçulmanas os maçons pregavam contra o islamismo; no Brasil, a maçonaria é uma associação que para existir necessita da autorização dos Poderes Constituídos, os quais se expressam através da Receita Federal (para a expedição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), da Secretaria da Fazenda, responsável nos Estados pelo fornecimento da inscrição estadual do contribuinte e pela Prefeitura Municipal responsável pela expedição do Alvará de Funcionamento. Nota-se que é bem diferente dos países que citamos como exemplo. No Brasil, a abertura de uma Loja Maçônica enquadra-se na Lei  10.406, de 10 de janeiro de 2002  (Código Civil Brasil) que prevê nos seus artigos 53 usque 61 os requisitos para a abertura de uma associação sem fins econômicos (termo que substituiu o "sem fins lucrativos"); uma vez seguido à risca aquilo que preceitua o Código Civil, observando-se a Constituição Federal e o Plano Diretor do Município onde se pretende instalar a associação, os interessados na fundação deverão lavrar uma Ata de Fundação  e o Estatuto Social que é a Lei Máxima da organização social que se pretende fundar, juntar uma série de documentos, inclusive dos fundadores e encaminhar tudo para o Cartório de Títulos e Registros, somente após esse registro em cartório é que torna-se possível obter o CNPJ, a inscrição Estadual e a Municipal; Assim em momento algum, não há de se falar em "permissão do GOB Grande Oriente do Brasil ou da GLESP Grande Loja do Estado de São Paulo, ou ainda da COMAB Confederação da Maçonaria Brasileira ou de qualquer outra maçonaria, pois a Loja ou Potência Maçônica aberta segundo o Código Civil Brasileiro é soberana em seus atos e assume responsabilidades por suas ações e omissões, uma vez que está LEGALMENTE CONSTITUÍDA e Regularmente registrada nos órgão competentes; entendendo-se essa situação legal, de fato e de direito, não há que se falar em "maçonaria espúria"  ou "Loja espúria" ou "Maçonaria irregular", uma vez que apresentou os seus documentos em cartório de registro e obteve o registro do CNPJ e a autorização para se instalar concedida pela Prefeitura, ela está totalmente REGULAR; É claro, óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues, que no caso da maçonaria, não se pode pensar que tudo começa apenas com a parte legal da abertura da associação, claro que não, os associados ou sócios-fundadores devem entender sobre a filosofia maçônica o suficiente para transmitirem esse ensinamento a contento dos associados; quando digo "devem conhecer" não quero dizer que são obrigados, mas que, caso não conheçam a fundo aquilo que estão propondo apresentar como sendo maçonaria jamais ganharam o respeito dos associados e nem dos demais maçons; portanto, existe uma lógica em que os fundadores sejam maçons e tenham muito conhecimento sobre o tema; quem irá aprovar ou não a nova associação maçônica serão os próprios associados, os quais de imediato ou com o passar do tempo perceberão que os fundadores não conheciam tanto assim sobre a filosofia e esses associados descontentes deixaram a associação e como não existe associação sem associados ela terá fim, ou no jargão dos maçons "abatera colunas"; agora, isso não significa que a nova associação maçônica será reconhecida por outras associações, da mesma filosofia, ainda que seus sócios fundadores ou líderes que presidem o movimento sejam maçons experientes e conhecidos,  nem existe necessidade de reconhecimento algum, pois no Brasil quem reconhece ou deixa de reconhecer essa nova loja maçônica (do exemplo) é o Governo Brasileiro e basta!